Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.799, de 17 de abril de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.798, de 13 de abril de 1998 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, NA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS NºS 10.380, DE 27 DE MARÇO DE 1980, 11.073, DE 15 DE JULHO DE 1985, 12.631, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 12.478, DE 21 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.797, de 13 de abril de 1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.709, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.796, de 08 de abril de 1998 |
DENOMINA DE GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 060, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, AO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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Lei nº 12.796, de 08 de abril de 1998 |
Denomina de Governador Faustino de Albuquerque a duplicação da Rodovia Estadual CE 060, no trecho que liga o distrito de Pajuçara, em Maracanaú, ao município de Pacatuba.
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Lei nº 12.795, de 08 de abril de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO.
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Lei nº 12.795, de 08 de abril de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO.
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Lei nº 12.794, de 08 de abril de 1998 |
DENOMINA ESTRADA DEP. RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA A CE-040 QUE LIGA A SEDE DE CASCAVEL A CAPONGA.
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Lei nº 12.794, de 08 de abril de 1998 |
Denomina Estrada Dep. Raimundo de Queiroz Ferreira a CE-040 que liga a Sede de Cascavel a Caponga.
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Lei nº 12.793, de 26 de março de 1998 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA JOSÉ RAYMUNDO DE ALBUQUERQUE COSTA.
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