Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.793, de 26 de março de 1998 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao jornalista José Raymundo de Albuquerque Costa.
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Lei nº 12.792, de 26 de março de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
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Lei nº 12.792, de 26 de março de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
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Lei nº 12.791, de 20 de março de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. LINO ANTÔNIO CAVALCANTI HOLANDA.
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Lei nº 12.791, de 20 de março de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Lino Antônio Cavalcanti Holanda.
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Lei nº 12.790, de 20 de março de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO.
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Lei nº 12.790, de 20 de março de 1998 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
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Lei nº 12.789, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.789, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.788, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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