Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.690, de 16 de maio de 1997 |
Faculta as Instituições Públicas do Estado do Ceará a cederem espaço para as entidades organizadas da sociedade civil e dá outras providências.
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Lei nº 12.689, de 16 de maio de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Pilar e dá outras providências.
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Lei nº 12.689, de 16 de maio de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO PILAR e dá outras providências.
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Lei nº 12.688, de 16 de maio de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Álvaro Weyne Nº 65 e dá outras providências.
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Lei nº 12.688, de 16 de maio de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ÁLVARO WEYNE Nº 65 e dá outras providências.
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Lei nº 12.687, de 16 de maio de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo que indica e dá outras providências.
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Lei nº 12.686, de 14 de maio de 1997 |
Cria a Ouvidoria-Geral e o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.
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Lei nº 12.685, de 09 de maio de 1997 |
Altera dispositivos da Lei 12.148 de 29.07.93, que dispõe sobre Auditorias Ambientais no Estado do Ceará.
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Lei nº 12.684, de 06 de maio de 1997 |
Outorga o título de cidadão cearense ao Dr. Ennio Cufino Svitone.
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Lei nº 12.684, de 06 de maio de 1997 |
Outorga o título de cidadão cearense ao Dr. Ennio Cufino Svitone.
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