Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.683, de 06 de maio de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor e Advogado Genuíno Francisco de Sales.
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Lei nº 12.683, de 06 de maio de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor e Advogado Genuíno Francisco de Sales.
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Lei nº 12.682, de 02 de maio de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, e dá outras providências.
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Lei nº 12.681, de 30 de abril de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
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Lei nº 12.681, de 30 de abril de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
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Lei nº 12.680, de 30 de abril de 1997 |
Altera dispositivo da Lei nº 12.528, de 21 de dezembro de 1995, modificada pelas Leis nºs 12.590, de 29 de maio de 1996 e 12.661 de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Lei nº 12.679, de 15 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ao Conselho Comunitário do Parque Adriano, mediante Concessão de Direito Real de Uso o Imóvel que indica e dá outras providências.
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Lei nº 12.678, de 01 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair o empréstimo que indica e dá outras providências.
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Lei nº 12.677, de 26 de março de 1997 |
Estabelece normas e condições para o exercício dos direitos referentes à saúde reprodutiva e coíbe o atual processo de esterilização indiscriminada da população cearense e determina outras providências.
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Lei nº 12.676, de 20 de março de 1997 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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