Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.619, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, DE ORÓS, NESTE ESTADO.
|
Lei nº 12.619, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, de Orós, neste Estado.
|
Lei nº 12.618, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
|
Lei nº 12.618, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
|
Lei nº 12.617, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NESTE ESTADO.
|
Lei nº 12.617, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, do Município de Orós, neste Estado.
|
Lei nº 12.616, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.616, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES e dá outras providências.
|
Lei nº 12.615, de 19 de agosto de 1996 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO HILDEBERTO SANTOS ARAÚJO.
|
Lei nº 12.615, de 19 de agosto de 1996 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Engenheiro Hildeberto Santos Araújo.
|