Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.516, de 15 de dezembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA.
|
Lei nº 12.516, de 15 de dezembro de 1995 |
Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA.
|
Lei nº 12.515, de 15 de dezembro de 1995 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.514, de 14 de dezembro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.
|
Lei nº 12.514, de 14 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.
|
Lei nº 12.513, de 07 de dezembro de 1995 |
CRIA BIBLIOTECA EM EMPRESAS INDUSTRIAIS PRIVADAS COM MAIS DE DUZENTOS FUNCIONÁRIOS.
|
Lei nº 12.512, de 07 de dezembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DA SEFAZ.
|
Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
|
Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
|
Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 10.287, DE 09/07/79, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.
|