Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense.
|
Lei nº 12.509, de 06 de dezembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
DENOMINA DE RODOVIA VILEBALDO AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A COREAÚ.
|
Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
Denomina de Rodovia Vilebaldo Aguiar a estrada que liga Massapê a Coreaú.
|
Lei nº 12.507, de 27 de novembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE AOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.506, de 24 de novembro de 1995 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.
|
Lei nº 12.506, de 24 de novembro de 1995 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.
|
Lei nº 12.505, de 09 de novembro de 1995 |
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.504, de 31 de outubro de 1995 |
DENOMINA DE DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, O AÇUDE JERIMUM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
|
Lei nº 12.503, de 31 de outubro de 1995 |
COMPLEMENTA E ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|