Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.445, de 30 de maio de 1995 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS PLANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.444, de 24 de maio de 1995 |
DENOMINA DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Lei nº 12.443, de 24 de maio de 1995 |
DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RUSSAS-CEARÁ.
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Lei nº 12.442, de 18 de maio de 1995 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.441, de 16 de maio de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.
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Lei nº 12.441, de 16 de maio de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.
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Lei nº 12.440, de 16 de maio de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA DA ESPERANÇA".
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Lei nº 12.440, de 16 de maio de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA DA ESPERANÇA".
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Lei nº 12.439, de 16 de maio de 1995 |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", sediada em Iguatu - Ce.
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Lei nº 12.439, de 16 de maio de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", SEDIADA EM IGUATU - CE.
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