Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.384, de 09 de dezembro de 1994 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO.
|
Lei nº 12.384, de 09 de dezembro de 1994 |
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO.
|
Lei nº 12.383, de 09 de dezembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRÃO DE MOSTARDA.
|
Lei nº 12.383, de 09 de dezembro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA GRÃO DE MOSTARDA.
|
Lei nº 12.382, de 09 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.381, de 09 de dezembro de 1994 |
INSTITUI O REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 12.380, de 09 de dezembro de 1994 |
FIXA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DESPADRONIZADOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.
|
Lei nº 12.379, de 06 de dezembro de 1994 |
CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.378, de 06 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.377, de 05 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|