Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.376, de 05 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.375, de 02 de dezembro de 1994 |
CRIA E DENOMINA ESTRADA ESTADUAL, LIGANDO O ESTADO DA PARAÍBA AO CEARÁ.
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Lei nº 12.375, de 02 de dezembro de 1994 |
Cria e denomina Estrada Estadual, ligando o Estado da Paraíba ao Ceará.
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Lei nº 12.374, de 02 de dezembro de 1994 |
CRIA CARGOS NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ELEVA DE ENTRÂNCIA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.373, de 02 de dezembro de 1994 |
FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO MINISTERIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.372, de 29 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS CANTO EM CADA CANTO.
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Lei nº 12.372, de 29 de novembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS CANTO EM CADA CANTO.
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Lei nº 12.371, de 29 de novembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.
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Lei nº 12.371, de 29 de novembro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.
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Lei nº 12.370, de 29 de novembro de 1994 |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 2º DA LEI 12.230 DE 09/12/93.
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