Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.341, de 27 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.340, de 27 de julho de 1994 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.339, de 21 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.
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Lei nº 12.339, de 21 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.
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Lei nº 12.338, de 21 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
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Lei nº 12.338, de 21 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
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Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
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Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
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Lei nº 12.336, de 21 de julho de 1994 |
ALTERA OS ANEXOS III E IX, DA LEI Nº 12.262, DE 02.02.94
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Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
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