Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.139, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
|
Lei nº 12.139, de 20 de julho de 1993 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
|
Lei nº 12.138, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA.
|
Lei nº 12.138, de 20 de julho de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA.
|
Lei nº 12.137, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA .
|
Lei nº 12.137, de 20 de julho de 1993 |
Considera de Utilidade Pública A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA .
|
Lei nº 12.136, de 20 de julho de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".
|
Lei nº 12.136, de 20 de julho de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".
|
Lei nº 12.135, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|