Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.095, de 05 de maio de 1993 |
Cognomina de Rodovia Deputado Perilo Teixeira, o trecho da Estrada Estadual que faz a ligação entre Umirim à Itapipoca (Ce-354).
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Lei nº 12.094, de 05 de maio de 1993 |
DENOMINA DE DONDON FEITOSA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SITUADA NO BAIRRO DE TAUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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Lei nº 12.093, de 23 de abril de 1993 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO DE LARGA ESCALA DA REGIÃO TROPICAL.
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Lei nº 12.092, de 16 de abril de 1993 |
CRIA CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.091, de 16 de abril de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Lei nº 12.091, de 16 de abril de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Lei nº 12.090, de 30 de março de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 12.090, de 30 de março de 1993 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ESTADUAIS – CAFAZ.
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Lei nº 12.089, de 30 de março de 1993 |
CRIA E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - QUADRO I - PODER EXECUTIVO.
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Lei nº 12.088, de 26 de março de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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