Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.057, de 12 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS.
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Lei nº 12.057, de 12 de janeiro de 1993 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS.
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Lei nº 12.056, de 12 de janeiro de 1993 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
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Lei nº 12.056, de 12 de janeiro de 1993 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
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Lei nº 12.055, de 12 de janeiro de 1993 |
NOMINA A CE 421 DE: JORNALISTA OSCAR BEZERRA.
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Lei nº 12.054, de 12 de janeiro de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU".
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Lei nº 12.054, de 12 de janeiro de 1993 |
Concede o título de utilidade pública a FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU".
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Lei nº 12.053, de 06 de janeiro de 1993 |
DECLARA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA TODOS OS PACIENTES.
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Lei nº 12.052, de 06 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DANIEL BERG. IEDG.
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Lei nº 12.052, de 06 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL DANIEL BERG. IEDG.
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