Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.992, de 14 de julho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.991, de 13 de julho de 1992 |
DISPÕE SOBRE O PAPEL DO ESTADO DO CEARÁ NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, EXPERIÊNCIAS, TESTES OU ATIVIDADES NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA GENÉTICA, DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS OU AINDA CIENTISTAS ISOLADOS.
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Lei nº 11.990, de 10 de julho de 1992 |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.989, de 10 de julho de 1992 |
DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO A RODOVIA CE. 032 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ À SANTA QUITÉRIA.
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Lei nº 11.989, de 10 de julho de 1992 |
Denomina de Deputado Francisco Figueiredo a Rodovia Ce. 032 que interliga os Municípios de Canindé à Santa Quitéria.
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Lei nº 11.988, de 10 de julho de 1992 |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.987, de 10 de julho de 1992 |
DENOMINA DE SENADOR ALMIR PINTO A RODOVIA QUE INDICA.
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Lei nº 11.987, de 10 de julho de 1992 |
Denomina de Senador Almir Pinto a rodovia que indica. (ESTRADA ESTADUAL CE – 065 QUE LIGA FORTALEZA A MARANGUAPE.)
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Lei nº 11.986, de 10 de julho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.
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Lei nº 11.986, de 10 de julho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.
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