Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.916, de 27 de janeiro de 1992 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.915, de 27 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – AMMC.
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Lei nº 11.915, de 27 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – AMMC.
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Lei nº 11.914, de 27 de janeiro de 1992 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA.
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Lei nº 11.914, de 27 de janeiro de 1992 |
Declara de Utilidade Pública a ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA.
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Lei nº 11.913, de 27 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.913, de 27 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - Grupo Viva Vida de Fortaleza.
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Lei nº 11.912, de 27 de janeiro de 1992 |
REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DETERMINADA PELO CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.911, de 27 de janeiro de 1992 |
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS E CONVENIADOS PARA O INTERNAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.910, de 06 de janeiro de 1992 |
CRIA A EMPRESA CEARENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL – EMCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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