Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.872, de 12 de novembro de 1991 |
CRIA OS CARGOS QUE INDICA, NO ÃMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.871, de 05 de novembro de 1991 |
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO METROPOLITANA.
|
Lei nº 11.870, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.869, de 31 de outubro de 1991 |
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO TEXTO DA LEI Nº 11.746, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU SUBSTITUIR GARANTIAS, MEDIANTE FIANÇA, ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS QUE INDICA.
|
Lei nº 11.868, de 31 de outubro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IDOSOS E MENORES CARENTES DE UMIRIM.
|
Lei nº 11.868, de 31 de outubro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IDOSOS E MENORES CARENTES DE UMIRIM.
|
Lei nº 11.867, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.866, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.865, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.864, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
|