Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.843, de 05 de agosto de 1991 |
DENOMINA GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA A UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA.
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Lei nº 11.842, de 05 de agosto de 1991 |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.841, de 05 de agosto de 1991 |
Considera de utilidade pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Lei nº 11.841, de 05 de agosto de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Lei nº 11.840, de 05 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE PACIENTE DE 0 (ZERO) A 14 (QUATORZE) ANOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.839, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.
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Lei nº 11.839, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.
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Lei nº 11.838, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.
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Lei nº 11.838, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.837, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.
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