Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.837, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.
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Lei nº 11.836, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.
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Lei nº 11.836, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.
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Lei nº 11.835, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
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Lei nº 11.835, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
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Lei nº 11.834, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
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Lei nº 11.834, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.833, de 22 de julho de 1991 |
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA.
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Lei nº 11.833, de 22 de julho de 1991 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.832, de 22 de julho de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
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