Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.822, de 31 de maio de 1991 |
DENOMINA DE GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO A RODOVIA QUE INDICA.
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Lei nº 11.822, de 31 de maio de 1991 |
Denomina de Governador César Cals de Oliveira Filho a rodovia que indica.
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Lei nº 11.821, de 31 de maio de 1991 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.
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Lei nº 11.821, de 31 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.
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Lei nº 11.820, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.819, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 11.818, de 31 de maio de 1991 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OCUPANTES DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.817, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 11.816, de 31 de maio de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Lei nº 11.815, de 31 de maio de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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