Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.707, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências, CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO.
|
Lei nº 11.707, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.706, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIDROLÂNDIA-AMAHIDRO.
|
Lei nº 11.706, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIDROLÂNDIA-AMAHIDRO.
|
Lei nº 11.705, de 13 de julho de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.704, de 03 de julho de 1990 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.703, de 03 de julho de 1990 |
TRANSPÕE SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.702, de 03 de julho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
|
Lei nº 11.701, de 03 de julho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.700, de 03 de julho de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|