Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.360, de 21 de outubro de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, DESMEMBRADO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.359, de 16 de outubro de 1987 |
REDEFINE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.358, de 09 de outubro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.357, de 09 de outubro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.356, de 02 de outubro de 1987 |
DISPÕE SOBRE VANTAGENS PREVISTAS NOS ARTS. 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 10.592, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.355, de 29 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.354, de 28 de setembro de 1987 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.310, DE 23 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.353, de 24 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.352, de 24 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.351, de 24 de setembro de 1987 |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA.
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