Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.330, de 04 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, DESMEMBRADO DE INDEPENDÊNCIA.
|
Lei nº 11.329, de 04 de junho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.328, de 04 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ERERÉ, DESMEMBRADO DE PEREIRO.
|
Lei nº 11.327, de 04 de junho de 1987 |
CRIA O DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
|
Lei nº 11.326, de 27 de maio de 1987 |
FIXA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.325, de 22 de maio de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE IPÚ.
|
Lei nº 11.324, de 22 de maio de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.323, de 22 de maio de 1987 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
|
Lei nº 11.322, de 22 de maio de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.321, de 22 de maio de 1987 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "D" DO ART. 2º DA LEI Nº 11.300, DE 06.03.87.
|