Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.240, de 12 de dezembro de 1986 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.239, de 12 de dezembro de 1986 |
ELEVA O VALOR DA PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.238, de 12 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Lei nº 11.237, de 12 de dezembro de 1986 |
INSTITUI O DIA DO ESCREVENTE.
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Lei nº 11.237, de 12 de dezembro de 1986 |
INSTITUI O DIA DO ESCREVENTE.
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Lei nº 11.236, de 12 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.235, de 12 de dezembro de 1986 |
Denomina de "JOSÉ HOLANDA CUNHA" a rodovia Estadual que indica.
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Lei nº 11.235, de 12 de dezembro de 1986 |
DENOMINA DE "JOSÉ HOLANDA CUNHA" A RODOVIA ESTADUAL QUE INDICA.
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Lei nº 11.234, de 27 de novembro de 1986 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.233, de 27 de novembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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