Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.926, de 18 de setembro de 1984 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA COM VISTAS A DOÁ-LO AO PINTOR PRIMITIVISTA FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, INTERNACIONALMENTE CONHECIDO COMO CHICO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.925, de 18 de setembro de 1984 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.840, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ.
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Lei nº 10.924, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.923, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.922, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.921, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO MIGUEL, EM CRATO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.920, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
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Lei nº 10.919, de 18 de setembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.918, de 18 de setembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.917, de 18 de setembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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