Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.907, de 25 de julho de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.906, de 25 de julho de 1984 |
CONCEDE PENSÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.905, de 25 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.904, de 25 de julho de 1984 |
CONCEDE PENSÃO NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.903, de 25 de julho de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA LIMA.
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| Lei nº 10.902, de 24 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.901, de 12 de julho de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU CONTRAGARANTIA Á AVAL DO TESOURO DA UNIÃO, EM OPERAÇÃO ORIGINÁRIA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.900, de 06 de julho de 1984 |
EXTINGUE O SERVIÇO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES - SEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.899, de 05 de julho de 1984 |
ELEVA O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.898, de 05 de julho de 1984 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887, DE 13 DE ABRIL DE 1984.
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