Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.171, de 20 de julho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
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| Lei nº 18.170, de 20 de julho de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO.
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| Lei nº 18.170, de 20 de julho de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO.
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| Lei nº 18.169, de 20 de julho de 2022 |
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL A VILA DOS INGLESES, CONHECIDA COMO SÍTIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 18.168, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.168, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.167, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TEATRO CEARENSE.
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| Lei nº 18.167, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TEATRO CEARENSE.
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| Lei nº 18.166, de 20 de julho de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO LILICA.
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| Lei nº 18.166, de 20 de julho de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO LILICA.
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