Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.978, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.978, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.978, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.977, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA WILSON BRANDÃO A ESCOLA DE PESCA DO INSTITUTO DO MAR LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.977, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA WILSON BRANDÃO A ESCOLA DE PESCA DO INSTITUTO DO MAR LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.976, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA MADRE MARIA CARMELINA FEITOSA O CAMPUS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.976, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA MADRE MARIA CARMELINA FEITOSA O CAMPUS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.975, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA PAULO BONAVIDES O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.975, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA PAULO BONAVIDES O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.974, de 17 de março de 2022 |
DENOMINA DE BOM JESUS A ESTAÇÃO DE EMBARQUE, E DE CRUZEIRO DO CALDAS A ESTAÇÃO DO MIRANTE DO CALDAS, AMBAS DO TELEFÉRICO DE BARBALHA.
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