Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.952, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.
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| Lei nº 17.951, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.
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| Lei nº 17.951, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.
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| Lei nº 17.951, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.
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| Lei nº 17.950, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROGER AGNELLI A CE- 576 (RODOVIA DAS PLACAS).
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| Lei nº 17.950, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROGER AGNELLI A CE- 576 (RODOVIA DAS PLACAS).
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| Lei nº 17.949, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.949, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.948, de 07 de março de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 17.947, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA CHICO ALBUQUERQUE O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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