Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 702, de 18 de setembro de 2014 |
Institui a Semana Municipal do Bebê, no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 701, de 04 de setembro de 2014 |
Institui bonificação e título de incentivo aos professores lotados nas turmas de 5º e 9º ano do ensino fundamental da rede escolar pública municipal de Guaiúba, a partir dos resultados de proficiência auferidos pela avaliação SPAECE, promovida pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 699, de 26 de junho de 2014 |
PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL EM MUROS E PAREDES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 692, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 KM 26 e dá outras providências
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Lei nº 690, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado à margem direita da Rodovia CE 060 KM 26 e dá outras providências.
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Lei nº 687, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado localizado a margem direita da Rodovia CE 060- KM 26 e dá outras providências.
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Lei nº 686, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder do Executivo a doar u terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 e dá outras providências.
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Lei nº 685, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 e dá outras providências.
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Lei nº 684, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guiaúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 e dá outras providências.
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Lei nº 683, de 23 de abril de 2014 |
Autoriza o Poder do Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 e dá outras providências.
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