Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Emenda Constitucional nº 16, de 13 de dezembro de 1994 |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 33 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Emenda Constitucional nº 15, de 07 de abril de 1994 |
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DOS ARTIGOS 42 E 78, RESPECTIVAMENTE, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL.
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Emenda Constitucional nº 14, de 07 de abril de 1994 |
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. (Art. 38)
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Emenda Constitucional nº 13, de 07 de abril de 1994 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Lei nº 12.410, de 29 de dezembro de 1994 |
Considerando de Utilidade Pública a AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.
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Lei nº 12.410, de 29 de dezembro de 1994 |
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.
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Lei nº 12.409, de 29 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO e dá outras providências.
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Lei nº 12.409, de 29 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.408, de 29 de dezembro de 1994 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.346, DE 3 DE SETEMBRO DE 1987, NO QUE SE REFERE À DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.407, de 29 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA 4ª ETAPA DO CONJUNTO DO CEARÁ, NO CONJUNTO CEARÁ.
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