Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.315, de 17 de junho de 1994 |
CRIA AS AGÊNCIAS REGIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.314, de 14 de junho de 1994 |
DENOMINA O COMPLEXO TURÍSTICO DE UBAJARA DE PREFEITO EUDES SOARES CUNHA.
|
Lei nº 12.313, de 10 de junho de 1994 |
DENOMINA DE RODOVIA HUMBERTO TEIXEIRA A CE-060, TRECHO QUE INTERLIGA QUIXADÁ E IGUATU.
|
Lei nº 12.313, de 10 de junho de 1994 |
Denomina de Rodovia Humberto Teixeira a CE-060, trecho que interliga Quixadá e Iguatu.
|
Lei nº 12.312, de 10 de junho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOM HELDER CÂMARA.
|
Lei nº 12.312, de 10 de junho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOM HELDER CÂMARA.
|
Lei nº 12.311, de 31 de maio de 1994 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SOBRE OS GRUPOS OCUPACIONAIS E A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS VENCIMENTAIS DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.310, de 31 de maio de 1994 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SOBRE OS GRUPOS OCUPACIONAIS E A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS VENCIMENTAIS DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.309, de 26 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 6.827,2593 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE SETE HECTARES, VINTE E CINCO ARES E NOVENTA E TRÊS CENTIARES) DE TERRAS DEVOLUTAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.308, de 26 de maio de 1994 |
INSTITUI O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|