Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.174, de 24 de setembro de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA, no Município de Canindé.
|
Lei nº 12.173, de 24 de setembro de 1993 |
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, 04 (QUATRO) CARGOS DE PROCURADOR JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.172, de 24 de setembro de 1993 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.832/91, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
|
Lei nº 12.171, de 23 de setembro de 1993 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 7.644 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) HECTARES DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS OCUPADAS POR AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE SOLONÓPOLES, QUIXERAMOBIM, JAGUARETAMA, MAURITI E MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.170, de 23 de setembro de 1993 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.997, DE 29.07.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.169, de 16 de setembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLFO TEÓFILO.
|
Lei nº 12.169, de 16 de setembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLFO TEÓFILO.
|
Lei nº 12.168, de 16 de setembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA.
|
Lei nº 12.168, de 16 de setembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA.
|
Lei nº 12.167, de 16 de setembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|