Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.166, de 14 de setembro de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.165, de 10 de setembro de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.164, de 10 de setembro de 1993 |
CRIA CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PODER EXECUTIVO.
|
Lei nº 12.163, de 18 de agosto de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA METON VIEIRA FILHO.
|
Lei nº 12.163, de 18 de agosto de 1993 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Procurador da República METON VIEIRA FILHO.
|
Lei nº 12.162, de 12 de agosto de 1993 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.161, de 12 de agosto de 1993 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ENRIQUE V. IGLESIAS.
|
Lei nº 12.161, de 12 de agosto de 1993 |
Concede Título de Cidadão Cearense a Enrique V. Iglesias.
|
Lei nº 12.160, de 04 de agosto de 1993 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.159, de 30 de julho de 1993 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|