Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.135, de 20 de julho de 1993 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.
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Lei nº 12.134, de 20 de julho de 1993 |
DENOMINA-SE DE DR. LUIZ FORTE DA SILVA, O TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE ITAPAJÉ, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.133, de 20 de julho de 1993 |
DENOMINA DE NAÍDE COSTA MENEZES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PACAJUS.
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Lei nº 12.132, de 16 de julho de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.131, de 16 de julho de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.130, de 16 de julho de 1993 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.129, de 12 de julho de 1993 |
ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS VESTIBULARES.
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Lei nº 12.129, de 12 de julho de 1993 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.064, DE 12 DE JANEIRO DE 1993.
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Lei nº 12.128, de 12 de julho de 1993 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.127, de 12 de julho de 1993 |
MODIFICA O ANEXO IV DA LEI Nº 12.108, DE 01.06.93.
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