Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.031, de 30 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PARQUE RIBEIRINHO.
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Lei nº 12.031, de 30 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PARQUE RIBEIRINHO.
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Lei nº 12.030, de 30 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE "JOAQUIM BENTO CAVALCANTE".
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Lei nº 12.030, de 30 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE "JOAQUIM BENTO CAVALCANTE".
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Lei nº 12.029, de 30 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-APAE".
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Lei nº 12.029, de 30 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-APAE".
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Lei nº 12.028, de 30 de novembro de 1992 |
DENOMINA DE "RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA" A CE-165, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GRANJA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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Lei nº 12.028, de 30 de novembro de 1992 |
Denomina de "RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA" a CE-165, que interliga o município de Granja ao município de Sobral.
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Lei nº 12.027, de 30 de novembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.026, de 30 de novembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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