Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.025, de 25 de novembro de 1992 |
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.024, de 20 de novembro de 1992 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42, DA LEI Nº 11.530, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
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Lei nº 12.022, de 20 de novembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
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Lei nº 12.021, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA.
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Lei nº 12.021, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA.
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Lei nº 12.020, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI.
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Lei nº 12.020, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI.
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Lei nº 12.019, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.
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Lei nº 12.019, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.
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