Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.909, de 06 de janeiro de 1992 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUADRO I DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.908, de 06 de janeiro de 1992 |
SUPRIME OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.907, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Lei nº 11.907, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Lei nº 11.906, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
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Lei nº 11.906, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
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Lei nº 11.905, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.
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Lei nº 11.905, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.
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Lei nº 11.904, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.904, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA.
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