Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.769, de 19 de dezembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. VICENTE LEAL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 11.769, de 19 de dezembro de 1990 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. VICENTE LEAL DE ARAÚJO e dá outras providências
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Lei nº 11.768, de 19 de dezembro de 1990 |
REDEFINE OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRUZ E ACARAÚ.
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Lei nº 11.767, de 18 de dezembro de 1990 |
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.766, de 18 de dezembro de 1990 |
ESTRUTURA CARREIRAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A PROMOÇÃO E ACESSO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.765, de 12 de dezembro de 1990 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
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Lei nº 11.764, de 10 de dezembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ.
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Lei nº 11.764, de 10 de dezembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ.
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Lei nº 11.763, de 29 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.763, de 29 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências, FUNDAÇÃO ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES - ANTÔNIO CARLOS.
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