Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.762, de 29 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.762, de 29 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica, FUNDAÇÃO CAZUZA.
|
Lei nº 11.761, de 29 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.761, de 29 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATERNO INFANTIL DO DISTRITO DE GUIA.
|
Lei nº 11.760, de 29 de novembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO SR. PAUL MATTEI.
|
Lei nº 11.760, de 29 de novembro de 1990 |
Concede o Título que indica ao Sr. Paul Mattei.
|
Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MÃES CARENTES DO CONJUNTO PALMEIRAS.
|
Lei nº 11.758, de 27 de novembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.757, de 26 de novembro de 1990 |
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.
|