Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.729, de 04 de setembro de 1990 |
SUSPENDE A COBRANÇA DO ICMS, PARA O GADO VACUM, DURANTE A SECA.
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Lei nº 11.728, de 04 de setembro de 1990 |
CRIA O FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA IRRIGAÇÃO - FERPI.
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Lei nº 11.727, de 04 de setembro de 1990 |
CONCEDE, TAMBÉM AO SEGURADO REMIDO DO IPEC O BENEFÍCIO QUE INDICA.
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Lei nº 11.726, de 04 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL.
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Lei nº 11.725, de 30 de agosto de 1990 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.724, de 28 de agosto de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI.
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Lei nº 11.724, de 28 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.723, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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Lei nº 11.722, de 28 de agosto de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.721, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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