Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.692, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII.
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Lei nº 11.692, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII.
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Lei nº 11.691, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - LIGA DE FUTEBOL COUTO FERNANDES.
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Lei nº 11.691, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - LIGA DE FUTEBOL COUTO FERNANDES.
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Lei nº 11.690, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA.
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Lei nº 11.690, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.689, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO GNÓSTICA DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E CIÊNCIAS A.C - A.G.E.A.C.A.C.
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Lei nº 11.689, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.688, de 06 de junho de 1990 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL QUE INDICA.
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Lei nº 11.687, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
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