Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.429, de 28 de abril de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESMEMBRADO DO DE SOLONÓPOLE.
|
Lei nº 11.428, de 22 de março de 1988 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS PODERES E ÓRGÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.427, de 25 de janeiro de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
|
Lei nº 11.426, de 08 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DESMEMBRADO DO DISTRITO SEDE DE AMONTADA.
|
Lei nº 11.425, de 08 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NESTE ESTADO.
|
Lei nº 11.424, de 08 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NESTE ESTADO.
|
Lei nº 11.423, de 08 de janeiro de 1988 |
PROÍBE NO TERRITÓRIO CEARENSE O DEPÓSITO DE REJEITOS RADIATIVOS.
|
Lei nº 11.421, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
Lei nº 11.420, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
Lei nº 11.419, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|