Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.350, de 24 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.349, de 24 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.348, de 18 de setembro de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DESMEMBRADO DE NOVA RUSSAS.
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Lei nº 11.347, de 18 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.346, de 03 de setembro de 1987 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES PARA OS PODERES E ÓRGAÕS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.345, de 27 de julho de 1987 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.344, de 27 de julho de 1987 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O VENCIMENTO QUE INDICA.
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Lei nº 11.343, de 24 de julho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.342, de 24 de julho de 1987 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OS VENCIMENTOS QUE INDICA.
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Lei nº 11.341, de 24 de julho de 1987 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.675 DE 08 DE JULHO DE 1982 (CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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