Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.320, de 22 de maio de 1987 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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Lei nº 11.319, de 22 de maio de 1987 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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Lei nº 11.318, de 22 de maio de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.317, de 15 de maio de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.316, de 15 de maio de 1987 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
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Lei nº 11.315, de 15 de maio de 1987 |
ELEVA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, O POVOADO DE MONTE GRAVE À CATEGORIA DE DISTRITO, E DELIMITA A SUA ÁREA TERRITORIAL.
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Lei nº 11.314, de 15 de maio de 1987 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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Lei nº 11.313, de 14 de maio de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.312, de 12 de maio de 1987 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI Nº 10.675, DE 08 DE JULHO DE 1982.
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Lei nº 11.311, de 30 de abril de 1987 |
DISPÕE SOBRE ACUMULAÇÃO REMUNERADA NAS FUNDAÇÕES DO ESTADO E EXTINGUE VINCULAÇÃO DE VENCIMENTOS.
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