Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.204, de 21 de julho de 1986 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.203, de 17 de julho de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DAS LEIS NºS 10.376 E 10.473, RESPECTIVAMENTE DE 25 DE JANEIRO E 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE ADAPTARAM ÀQUELA RESOLUÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.202, de 18 de junho de 1986 |
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE DESERTO DO MUNICÍPIO ITAPIPOCA, NESTE ESTADO.
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Lei nº 11.201, de 16 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 11.200, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.199, de 16 de junho de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.198, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.197, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 11.196, de 16 de junho de 1986 |
TORNANDO OPCIONAL O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO.
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Lei nº 11.195, de 11 de junho de 1986 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.167, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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