Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.185, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 11.184, de 09 de junho de 1986 |
TRANSFORMA SOB FORMA DE AUTARQUIA O DEPARTAMENTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.183, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.183, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.182, de 09 de junho de 1986 |
ESTENDE O BENEFÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.181, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. IVO GUILHERME PINHO, JORNALISTA E RADIALISTA.
|
| Lei nº 11.181, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. IVO GUILHERME PINHO, JORNALISTA E RADIALISTA.
|
| Lei nº 11.180, de 09 de junho de 1986 |
MODIFICA O DISPOSITIVO QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.179, de 06 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.178, de 02 de maio de 1986 |
ALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|