Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.177, de 02 de junho de 1986 |
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.176, de 14 de abril de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.175, de 14 de abril de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.174, de 11 de abril de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.173, de 11 de abril de 1986 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.172, de 10 de abril de 1986 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.171, de 10 de abril de 1986 |
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.670, DE 04 DE JUNHO DE 1982.
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| Lei nº 11.170, de 02 de abril de 1986 |
CRIA O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER CCDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.169, de 02 de abril de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.011, DE 05.02.85.
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| Lei nº 11.168, de 02 de abril de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.457, DE 04/06/71.
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