Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.078, de 21 de agosto de 1985 |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985.
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| Lei nº 11.077, de 09 de agosto de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670, DE 04.06.82.
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| Lei nº 11.076, de 31 de julho de 1985 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS E OUTROS BIOCIDAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.075, de 22 de julho de 1985 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.390, DE 24.04.1980.
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| Lei nº 11.074, de 22 de julho de 1985 |
ASSEGURA A PERCEPÇÃO INTEGRAL DE VANTAGEM.
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| Lei nº 11.073, de 15 de julho de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEI Nº 10.380, DE MARÇO DE 1980.
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| Lei nº 11.072, de 15 de julho de 1985 |
ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.071, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.070, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.069, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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