Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.068, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.067, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.066, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.065, de 15 de julho de 1985 |
CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.064, de 15 de julho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.063, de 15 de julho de 1985 |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DA VANTAGEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.062, de 15 de julho de 1985 |
INSTITUI A MEDALHA "RISOLETA NEVES".
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| Lei nº 11.061, de 15 de julho de 1985 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
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| Lei nº 11.060, de 15 de julho de 1985 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA COMO CONTRIBUINTES DO MONTEPIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.059, de 10 de julho de 1985 |
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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